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Termos Legais

Termos de Uso

Condições gerais para utilização do site e contratação dos serviços da RDSWEB.

Última atualização: julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da RDSWEB e/ou contratar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Definições

  • RDSWEB: empresa de consultoria web, criação de sites, landing pages, SEO e Google Meu Negócio.
  • Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da RDSWEB.
  • Site: o website www.rdsweb.com.br e todas as suas subpáginas.
  • Serviços: todas as soluções digitais oferecidas pela RDSWEB, incluindo criação de sites, landing pages, SEO, Google Meu Negócio, consultoria web e manutenção.

3. Serviços Prestados

A RDSWEB oferece serviços de consultoria web, desenvolvimento de sites e landing pages, otimização SEO, gestão de Google Meu Negócio e soluções de presença digital. O escopo, prazo e valor de cada serviço serão definidos em proposta comercial individualizada.

4. Obrigações do Cliente

  • Fornecer informações precisas e atualizadas para a execução dos serviços.
  • Disponibilizar materiais necessários (textos, imagens, logotipos) dentro dos prazos acordados.
  • Não utilizar o site para atividades ilegais, difamatórias ou que violem direitos de terceiros.
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável.
  • Efetuar os pagamentos conforme condições acordadas na proposta comercial.

5. Propriedade Intelectual

O código-fonte, design e demais elementos desenvolvidos pela RDSWEB são de propriedade da RDSWEB até o pagamento integral dos serviços contratados. Após a quitação, os direitos de uso do site são transferidos ao cliente, exceto componentes licenciados de terceiros.

Todo o conteúdo fornecido pelo cliente (textos, imagens, marcas) permanece de sua propriedade.

6. Prazos e Entregas

Os prazos de entrega são definidos na proposta comercial e podem sofrer alterações em caso de atraso no fornecimento de materiais pelo cliente ou solicitações de alterações significativas durante o desenvolvimento.

7. Pagamentos

As condições de pagamento estão descritas na proposta comercial. O não pagamento nas datas acordadas poderá resultar na suspensão dos serviços e/ou na remoção do site do ar.

8. Limitação de Responsabilidade

A RDSWEB não se responsabiliza por:

  • Perdas ou danos decorrentes do uso indevido do site pelo cliente.
  • Interrupções temporárias do serviço por manutenção técnica ou força maior.
  • Conteúdo publicado pelo cliente que viole direitos de terceiros.
  • Resultados de SEO, uma vez que dependem de algoritmos de busca que estão fora do nosso controle.

9. Cancelamento e Rescisão

O cliente pode cancelar os serviços a qualquer momento, mediante comunicação por escrito. Em caso de cancelamento, o saldo de serviços já executados não será reembolsável, salvo acordo em contrário na proposta comercial.

10. Suporte e Manutenção

Após a entrega do projeto, o cliente tem direito a correções de bugs e ajustes pontuais conforme prazo definido na proposta. Planos de manutenção mensal podem ser contratados separadamente para suporte contínuo.

11. Disposições Gerais

  • Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
  • Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos - SP para dirimir quaisquer controvérsias.
  • Alterações nestes termos serão comunicadas no site com pelo menos 30 dias de antecedência.
  • Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

12. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

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